Orçamento participativo das escolas
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma
oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no
desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que
frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade
escolar.
Potenciando o surgimento de projetos que promovam uma participação
ativa e informada dos cidadãos, o OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o
espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade argumentativa dos
estudantes nos processos de decisão.
Nos próximos dois anos letivos o OPE-Inclui, tematicamente
direcionado para a inclusão, configura-se como um instrumento para a promoção
da solidariedade e da inclusão. As propostas devem centrar-se neste eixo de
atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos
princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum.
O OPE-Inclui faz parte do Plano de Recuperação das Aprendizagens
(PRA) e consta do eixo Ensinar e Aprender, domínio 1.3 – Recursos Educativos,
com ações específicas complementadas por roteiros descritivos e por webinars.
Orçamento participativo das escolas - inclui
No contexto do OPE- Inclui, deverão os alunos apresentar propostas
que relevem, nomeadamente, para Inclusão e Bem-estar, com ações específicas que
fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista a promoção de uma
escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.
Reconhecido o valor do Orçamento Participativo das Escolas como instrumento para o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum, este será, nos próximos dois anos letivos, tematicamente direcionado para a inclusão, desafiando os estudantes a apresentar propostas dirigidas à inclusão de todos, sobretudo dos mais afetados pela pandemia.
Sobre o domínio da inclusão consulte também:
https://escolamais.dge.mec.pt
Público-Alvo e Apresentação de Propostas
Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.
As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento.
Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, através da indicação do nome, número de estudante e assinatura.
Nesta edição, tal como nas anteriores, e dando continuidade à promoção da literacia digital como uma prioridade educativa do nosso tempo, é possível apresentar diretamente as candidaturas na página do OPE
https://opescolas.pt/ no separador “Inscrição”. Contamos com os diretores para promoverem também esta modalidade de inscrição, e para ajudarem os alunos, caso seja necessário. Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, sendo que, neste caso, caberá à escola introduzi-la nessa mesma página, mais tarde, respeitando os prazos regulamentados.