O agrupamento de escolas é uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída pela integração de estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas de diferentes níveis de ensino. A estes órgãos cabe cumprir e fazer cumprir os princípios e objetivos consagrados na Constituição e na Lei de Bases do Sistema Educativo.